Processo 547414/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2014 09:39
Autuado em 17/06/2014 09:39
Apensado ao Processo 132629/05 em 08/06/2015 10:49
Processo Rescindendo 547414/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1779/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1779/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/04/2015 Acórdão   1779/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Interessado ELIZEU DE MATOS
Interessado JOZEBEU DE PAULA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2015 09:58 414523/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 17:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 475/15 - GCFAMG.
21/05/2015 17:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 475/15 - GCFAMG.
21/05/2015 17:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Recibo de Petição Intermediária - 414523/15, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 475/15 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1779/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1529/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1711/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11658/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 13:51 DP  
28/05/2015 14:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 514/2015 -
27/05/2015 11:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 78/2015 -
27/05/2015 11:46 DEX Informação nº 3574/2015 -
22/05/2015 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2015 -
21/05/2015 13:42 DP Informação nº 12742/2015 -
20/05/2015 11:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 475/2015 -
04/05/2015 10:31 STP  
30/04/2015 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 580/2015 -
24/04/2015 08:21 STP  
13/03/2015 10:14 GCFAMG  
10/03/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 3109/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Contas irregulares. Manutenção do decisum objurgado.
14/08/2014 11:44 DCM Instrução nº 783/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 3391/14 - S1C.
14/08/2014 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2001/2014 -
08/08/2014 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1711/2014 -
08/08/2014 17:51 GAIZL  
06/08/2014 14:34 DP Informação nº 13853/2014 -
06/08/2014 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1529/2014 -
17/06/2014 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1946/2014 -
17/06/2014 09:39 DP Informação nº 10441/2014 -

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